TJMA — 00002073320208100102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 875d89415a253fefa644467f8dd57ed7511c1e1c7bc1a758078bc8dc936ff573
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-16 a 2023-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-30
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-26
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-26
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-16T11:33:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2021-07-22T10:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2022-11-16T22:59:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2022-04-26T11:23:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2022-06-30T11:30:38.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2023-02-22T14:35:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2023-03-01T17:41:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00199323120188090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJMS — 00002302620248120023 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / Vara Única
- TJMS — 00002286320238120032 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / Vara Única
- TJMA — 00002177520208100135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
- TJMS — 00002303220198120013 — Execução da Pena · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 1ª Vara
- TJES — 00001578820218080017 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJES — 00001570420248080011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJGO — 00198546720168090171 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / Vara Judicial