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TRE-AC — 00000453820186010001

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 814a250f10b7040b0881f1641ef22ee55d20b6cad44544b2de19b0f2adfebcaf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-23 a 2020-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-23: Definitivo (TPU 246)
2020-07-23: Documento (TPU 581)
2020-07-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-23: Petição (TPU 85)
2020-03-18: Documento (TPU 581)
2020-03-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-11: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2020-02-21: Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-20: Conclusão (TPU 51)
2019-12-17: Documento (TPU 581)
2019-11-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-25: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-23T11:59:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-23T12:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-03T11:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-08T10:25:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-10-08T10:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-23T11:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-20T11:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-07-23T09:54:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-01-24T13:59:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-06T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-07-31T07:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-31T07:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-10-09T12:24:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-10-23T11:23:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-04T11:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T11:10:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-13T07:27:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-03-18T11:16:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T09:55:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-07-23T10:16:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-23T11:51:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-07-02T07:53:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-10-23T11:23:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-10-25T13:25:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)

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2020-07-23T10:17:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 00002366220166160122 — Recurso Eleitoral · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / Gabinete 3 Jurista
TRE-PR — 00006157620166160033 — Recurso Eleitoral · 2018-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / Gabinete 3 Jurista
TRE-PR — 00007044020166160085 — Recurso Eleitoral · 2016-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / Gabinete 5 Juiz Estadual
TRE-SC — 00003450720166240073 — Recurso Eleitoral · 2016-11-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / Relatoria Jurista 2
TRE-MA — 00001567520126100035 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 35ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 00001232720166060045 — Recurso Eleitoral · 2017-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / GABINETE DO JUIZ 1
TRE-AL — 00000041020196020001 — Carta de Ordem Cível · 2019-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
TSE — 06004714320206210140 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / GABINETE STJ2

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