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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo Majorado — TJMS 00000011120158120014

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de2abe4844014967efcd8f6308343d2aa9ff0ad66f14de2d651c1aa866245237

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

Trecho de Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: majorado, roubo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
  • Registro documental: de2abe4844014967efcd8f6308343d2aa9ff0ad66f14de2d651c1aa866245237
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 517 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-07 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-30 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2015-07-02 — de Instrução e Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  4. 2015-07-15 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  5. 2015-08-27 — de Instrução e Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  6. 2015-09-25 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/372
  7. 2016-01-14 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  8. 2016-03-31 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  9. 2022-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  10. 2023-08-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/499
  11. 2025-02-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  12. 2025-02-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/290/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  13. 2025-02-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  14. 2025-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  15. 2025-02-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293
  16. 2025-02-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  17. 2025-02-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295
  18. 2025-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/516

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-03-30 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-07-02 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-07-15 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-01-13T08:35:46.224000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150107140041
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: de2abe4844014967efcd8f6308343d2aa9ff0ad66f14de2d651c1aa866245237

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 517 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2025-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-03
Definitivo (TPU 246)
2025-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-21
Recebimento (TPU 132)
2025-02-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 517. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-07T14:00:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  2. 2015-01-15T16:36:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  3. 2015-01-15T16:36:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-01-15T16:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-01-15T16:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2015-01-15T16:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-01-15T16:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-01-15T16:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-01-15T16:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-01-15T16:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-01-15T16:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  12. 2015-01-15T16:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-01-15T16:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-01-15T16:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-01-15T16:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2015-01-15T16:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "1ª Vara"
  }
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  17. 2015-01-15T16:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  18. 2015-01-15T16:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  19. 2015-01-15T16:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  20. 2015-01-15T16:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  21. 2015-01-20T16:39:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  22. 2015-01-20T16:39:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  23. 2015-01-20T16:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  24. 2015-01-20T16:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  25. 2015-01-20T17:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  26. 2015-01-20T17:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  27. 2015-01-22T13:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  28. 2015-01-22T13:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  29. 2015-01-22T13:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  30. 2015-01-26T16:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  31. 2015-02-09T12:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  32. 2015-02-09T12:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  33. 2015-02-11T13:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  34. 2015-02-11T13:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  35. 2015-02-13T13:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  36. 2015-02-20T16:39:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  37. 2015-02-27T09:48:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  38. 2015-03-02T13:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  39. 2015-03-20T12:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  40. 2015-03-30T15:20:22.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.