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TRE-AP — 06000037720236030010

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64b257500a9e913b682351663e6f9ada4dd3c786c092e4d2054e7a9dab181675

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-13 a 2023-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-24
Definitivo (TPU 246)
2023-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-24
Cooperação Judiciária (TPU 15185)
2023-04-24
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-04-19
Conclusão (TPU 51)
2023-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-03
Documento (TPU 581)
2023-04-03
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-03-28
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Conclusão (TPU 51)
2023-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-16
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alvará de Soltura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-13T09:19:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-02-13T10:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-03-28T10:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-04-19T11:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-02-16T08:30:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-03-28T10:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-04-03T13:47:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-04-03T13:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-04-24T11:06:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-02-13T09:19:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-02-16T08:30:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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  12. 2023-04-03T13:47:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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  13. 2023-04-24T11:05:56.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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  14. 2023-04-24T11:07:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  15. 2023-04-24T11:07:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.