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TJSP — 00229793419998260052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 05 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a05fa7e4eaae6d329c8b8485b0af33e5de9b3c782c07a211c2b20f6c631298b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-14 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2007-12-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-11-27
Conclusão (TPU 51)
2007-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-10-09
Conclusão (TPU 51)
2007-09-05
Petição (TPU 85)
2007-09-04
Documento (TPU 581)
2007-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-08-27
Conclusão (TPU 51)
2007-08-22
Audiência (TPU 970)
2007-02-13
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-02-14T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 2006-03-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2007-02-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2007-08-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2007-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2007-09-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-09-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2007-09-05T11:01:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2007-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2007-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2007-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2007-12-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-11-01T10:40:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.