TRF2 — 11842382720144025151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60d9207a5a9ac9339942330858953995accf5d91306971b46d7667abfccac2ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-23 a 2022-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
RMI - Renda Mensal Inicial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-23T12:59:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 10213995520144025151 — Conflito de competência cível · 2021-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Conflito de competência cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 01269908320154025055 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Conflito de competência cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05000391820174058002 — Recurso Inominado Cível · 2017-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Conflito de competência cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 11281215020134025151 — Conflito de competência cível · 2022-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Conflito de competência cível
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- STJ — 00003635820064029999 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Conflito de competência cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00003646620164036183 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Conflito de competência cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00001660620064013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Conflito de competência cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 15ª - Belo Horizonte
- TRF4 — 50110386320154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Conflito de competência cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Leia também na Wiki Jurídica
- RMI no INSS: como se calcula a renda mensal inicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1140 do STJ: RMI - Renda Mensal Inicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada