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TRE-RJ — 06000016320266190170

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5caeb2870c323db93697a386b17c8a41abdaa322c988f5937104245d7e109146

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-24
Documento (TPU 581)
2026-01-15
Definitivo (TPU 246)
2026-01-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-15
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2026-01-15
Documento (TPU 581)
2026-01-14
Recebimento (TPU 132)
2026-01-14
Conclusão (TPU 51)
2026-01-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas

  1. 2026-01-14T16:46:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2026-01-14T16:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2026-01-15T14:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2026-03-24T15:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2026-01-14T16:46:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2026-01-15T14:53:52.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2026-01-15T14:53:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2026-01-15T14:56:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2026-01-15T14:56:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.