TJAM — 02049573520248040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c063d20fd6c2f236e5184f0384532e45972ffdc88c91c5bf9f13a48434fc538
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-07 a 2024-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-12
- Procedência (TPU 219)
- 2024-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-07
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incapacidade Laborativa Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-09T13:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-09-23T14:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-07T14:36:01.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2024-08-12T08:36:18.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-09-23T14:40:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-23T14:41:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 02042532220248040001 — Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude · 2024-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude
- Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJAM — 02136992020228040001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Cumprimento Provisório de Decisão
- TJAP — 00031340820228030001 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJAM — 02011943120218040001 — Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude
- Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJRR — 08014984720268230010 — Cumprimento de sentença · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 4ª VARA CÍVEL
- TRF5 — 00447705520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00419840420244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00484799820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal