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STJ — 00001404120204020000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: VICE-PRESIDÃNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89b9d08db3704b8aff8be255e6cf0e1b8a5dcd52a7e8004ef8121d5f5408c3f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-28 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-27: Documento (TPU 581)
2021-03-09: Remessa (TPU 123)
2021-03-02: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-03-02: Petição (TPU 85)
2021-02-26: Publicação (TPU 92)
2021-02-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-25: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-22: Conclusão (TPU 51)
2021-02-10: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-02-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | COVID-19 | Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-29T14:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2020-07-29T14:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-08-01T19:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-08-07T17:21:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}

2020-08-07T17:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-09-17T16:56:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-29T20:21:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}

2020-09-30T21:01:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-10-02T12:45:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-10-05T12:00:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2020-10-05T12:54:30.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-10-14T15:31:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}

2020-11-16T09:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-11-26T15:16:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-27T16:51:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}

2020-11-30T15:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-12-17T21:11:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}

2020-12-21T21:36:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-01-06T18:45:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-02-05T13:35:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-02-10T22:01:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}

2021-02-22T10:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-03-02T21:22:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-03-09T16:52:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2021-05-27T08:00:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-07-28T20:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-08-05T05:46:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-09-08T18:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-09-08T17:23:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2020-09-14T05:18:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-10-01T14:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-10-02T14:30:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-10-05T17:00:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-10-06T05:13:37.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-11-23T05:14:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-12-16T05:14:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-02-01T06:09:28.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-02-26T05:48:57.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-05-28T15:37:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-03T17:10:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003325720208110042 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJMT — 00003182920168110005 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
TJMT — 00003072120168110095 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
TJAP — 00016804020208030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
STJ — 00003025020218190014 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / PRESIDÃNCIA
TJRJ — 00084259720178190007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL
TJRJ — 00576850220108190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL
TJRJ — 00031847020168190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL

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