Ir ao conteúdo

TRE-PI — 06000315820246180021

Classe: RepresentaçãoOrgao: 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60e6926b77c7866325622e03e4f9e97722d5ba805dd4709b1a1fe3eb54f19fd6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-12 a 2025-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-05: Definitivo (TPU 246)
2025-02-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-29: Petição (TPU 85)
2025-01-29: Publicação (TPU 92)
2025-01-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-28: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político

Ver outros registros do assunto TPU 11596

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-12T10:57:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-06-14T12:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-06-26T15:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-07-22T11:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-07-25T11:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-07-31T10:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-06-12T14:53:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-06-14T12:55:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-06-24T11:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-06-26T09:21:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-06-26T15:39:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-07-10T13:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-07-10T13:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-07-10T13:56:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-07-10T14:00:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-07-12T01:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
```

2024-07-12T01:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-07-15T09:14:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-07-19T11:25:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-07-19T15:50:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-07-22T11:21:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-07-23T10:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-07-23T10:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-07-24T01:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
```

2024-07-24T01:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-07-25T11:05:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-07-25T11:34:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-07-30T08:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2024-07-31T09:42:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2025-01-28T10:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2025-01-28T10:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2025-01-28T10:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2025-01-29T00:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
```

2025-01-29T00:50:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2025-01-29T09:37:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2025-02-04T02:34:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2025-02-04T02:34:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2025-02-04T02:34:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2025-02-04T02:34:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

2025-02-05T11:44:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004479620206080036 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Órgão julgador: 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004233620206040018 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 18 ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002875420246110034 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 34ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002271220246180091 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI
TRE-AM — 06004320220206040049 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Órgão julgador: 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 49 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000337120206090036 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
TSE — 06004152120246090102 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / GABINETE STJ1
TRE-MT — 06002929020206110010 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 10ª Zona Eleitoral