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Execução Contra a Fazenda Pública — Penhora / Depósito/ Avaliação — TJSE 00005245420158250016

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: MURIBECAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1122479c0822ef63940cdff00cd1d59fe2782ce134ad291bf53f9f7b49a8e875

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2016-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2016-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2016-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2016-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2016-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2016-11-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2016-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2017-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2017-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2017-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-08-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-09-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2017-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Penhora / Depósito/ Avaliação» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-01-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-09-27 para o assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-28 no assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-15 a 2017-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-28
Definitivo (TPU 246)
2017-10-10
(TPU )
2017-09-28
(TPU )
2017-09-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-21
Conclusão (TPU 51)
2017-08-17
(TPU )
2017-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-16
(TPU )
2017-05-12
Documento (TPU 581)
2017-05-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-04T10:16:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-10-10T02:19:22.000Z — (TPU )
  3. 2017-09-28T09:53:53.000Z — (TPU )
  4. 2017-08-17T16:06:04.000Z — (TPU )
  5. 2017-05-16T11:41:24.000Z — (TPU )
  6. 2017-04-03T15:36:00.000Z — (TPU )
  7. 2017-02-15T15:29:31.000Z — (TPU )
  8. 2017-02-15T15:29:31.000Z — (TPU )
  9. 2016-12-02T12:51:03.000Z — (TPU )
  10. 2016-11-04T10:06:05.000Z — (TPU )
  11. 2016-06-21T13:06:11.000Z — (TPU )
  12. 2016-05-17T12:46:57.000Z — (TPU )
  13. 2016-03-14T16:59:24.000Z — (TPU )
  14. 2016-02-19T10:31:55.000Z — (TPU )
  15. 2016-02-04T09:25:29.000Z — (TPU )
  16. 2017-11-28T12:12:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-11-28T12:12:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2017-09-27T20:37:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18147",
    "nome": "Muribeca"
  }
}
  19. 2017-08-21T14:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-06-02T08:42:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-05-19T21:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-05-12T14:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-05-09T13:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-04-11T11:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-02-15T15:29:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-12-02T10:08:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-11-18T11:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-07-04T12:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-05-17T14:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-03-23T10:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2016-03-23T10:35:14.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-03-02T12:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-01-22T11:08:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2016-01-19T11:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-12-15T12:16:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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