TJPE — 00000108720198170500
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e6bf5457b9670ffdab383f983d587a1278cb2a3b649fa7e492e70a6727129f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2021-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-16
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2019-10-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-26
- Preliminar (TPU 12753)
- 2019-04-26
- Preliminar (TPU 12753)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-09T16:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-10T15:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-20T16:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-26T13:14:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-04-26T13:17:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-06-03T14:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-10T16:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-10T16:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-01-10T15:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-06T09:53:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2019-02-19T13:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-20T16:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-13T09:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-01T14:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-04T13:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16T09:33:00.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2019-11-18T13:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-14T09:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-22T08:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-12T11:52:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-12T11:55:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-13T14:51:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00002945120098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00002133920088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00039837420078260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPE — 00000290320228173600 — Inquérito Policial · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA
- TJDFT — 00198304920158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00075437420178070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJPE — 00000204620188170960 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJPE — 00000204320198170400 — Termo Circunstanciado · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS