STJ — 00001380620168250043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 815ba398d4123f2d1650a38e54c1cd0eb12a67bcbd1ca0745f955749e97e256d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-27 a 2022-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-26
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-25
- Decisão anterior (TPU 945)
- 2021-11-25
- Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
- 2020-06-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-30
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-06-29
- Distribuição (TPU 12474)
- 2020-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Remuneratório e Benefícios | Indenização por Dano Moral | Acidente de Trabalho
- Ver outros registros do assunto TPU 10288
- Ver outros registros do assunto TPU 9992
- Ver outros registros do assunto TPU 8809
Movimentações públicas
- 2019-12-09T11:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-12-09T13:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-02T11:58:15.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2020-04-13T12:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-06-16T14:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-17T23:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-30T09:02:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-06-30T12:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-27T11:32:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-03T05:22:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-14T05:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-25T16:50:11.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
- 2021-11-25T16:50:11.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
- 2021-11-26T05:14:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-23T13:02:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-23T13:02:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-02T11:58:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-02T18:42:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-13T12:43:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-04-13T13:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-13T19:28:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-29T18:40:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2021-11-25T16:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-25T19:40:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 26855346520108130024 — Recurso Especial · 2019-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50530666820194025101 — Incidente de Uniformização de Jurisprudência · 2019-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Incidente de Uniformização de Jurisprudência
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TJMG — 00045171120108130697 — Recurso Especial · 2017-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51864067620168130024 — Recurso Especial · 2022-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Primeira Vice-Presidência
- TRT4 — 00008873520115040301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT4
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TJRO — 70002429820178220018 — Cumprimento de sentença · 2017-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA ÚNICA
- TST — 00005928520145190006 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TST
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJRO — 00051885720068220007 — Cumprimento de sentença · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª VARA CIVEL
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