STJ — 00001380620168250043

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 815ba398d4123f2d1650a38e54c1cd0eb12a67bcbd1ca0745f955749e97e256d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-27 a 2022-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-26
Publicação (TPU 92)
2021-11-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-25
Decisão anterior (TPU 945)
2021-11-25
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
2020-06-30
Conclusão (TPU 51)
2020-06-30
Redistribuição (TPU 36)
2020-06-29
Distribuição (TPU 12474)
2020-06-17
Conclusão (TPU 51)
2020-06-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios | Indenização por Dano Moral | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas

  1. 2019-12-09T11:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-12-09T13:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2020-03-02T11:58:15.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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        }
      ]
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  4. 2020-04-13T12:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2020-06-16T14:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2020-06-17T23:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2020-06-30T09:02:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2020-06-30T12:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2019-11-27T11:32:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-03-03T05:22:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-04-14T05:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-11-25T16:50:11.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
  13. 2021-11-25T16:50:11.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  14. 2021-11-26T05:14:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-02-23T13:02:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-02-23T13:02:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-03-02T11:58:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-03-02T18:42:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-04-13T12:43:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2020-04-13T13:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-04-13T19:28:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-06-29T18:40:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  23. 2021-11-25T16:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-11-25T19:40:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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