Wiki Jurídica

STJ — 00001376420128110006

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2177ac999e5ca2142755debd6a0783b82de0132d2d66be5386ccdca60172acb3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-11 a 2019-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-06
Publicação (TPU 92)
2018-12-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-05
Não-Provimento (TPU 239)
2018-12-04
Recebimento (TPU 132)
2015-12-15
Conclusão (TPU 51)
2015-12-15
Distribuição (TPU 26)
2015-12-11
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-11T12:29:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-12-15T12:31:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2015-12-15T13:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-12-04T17:54:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-12-05T09:08:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2018-12-06T05:35:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-02-11T09:30:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-02-11T09:30:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-12-05T19:07:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica