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TJRR — 08000644120188230030

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 496f4f3e86b257a66f2a60be550e31edd90f49820b34c3f68743b88685a89ae3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 268 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-16 a 2023-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-14: Definitivo (TPU 246)
2023-02-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-14: Documento (TPU 581)
2023-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-02: Petição (TPU 85)
2022-12-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-15: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 268. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-16T12:52:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-16T12:55:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-20T13:20:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-20T13:21:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-17T13:47:58.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-04-25T14:26:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-12-06T10:47:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-19T16:17:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-28T10:45:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-28T10:46:47.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T10:52:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T11:13:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T20:17:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T20:25:45.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T15:13:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T16:37:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T21:46:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-04-28T12:21:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T15:31:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T15:31:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T14:35:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-23T10:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T17:48:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-26T09:12:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T10:19:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-03T17:41:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2022-05-05T09:15:49.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T11:24:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T09:37:48.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

2022-07-12T14:09:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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    {
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      "valor": 9
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2022-08-30T11:35:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

2022-10-11T12:45:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

2022-12-15T14:22:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

2018-01-16T12:52:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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2018-01-16T12:52:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
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2018-01-16T12:54:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-04T10:36:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-10T01:48:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-10T08:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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}

2018-08-20T15:45:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000303120198170160 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
TJPB — 00006576020188150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Guarabira
TJPA — 00003326420198140024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
TJPB — 00006608720158150191 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única de Soledade
TJMT — 00003375020188110042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJPA — 00003309420198140024 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
TJRR — 08014145420248230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00006603420188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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