TRE-ES — 06000056220216080015

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d30461a30671ad44f4c5e571662129460e52ea3405c82aabcb34becc594e9869

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-15 a 2021-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-05
Definitivo (TPU 246)
2021-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-22
Petição (TPU 85)
2021-03-16
Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
2021-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-15
Recebimento (TPU 132)
2021-03-15
Conclusão (TPU 51)
2021-03-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-15T18:02:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63885",
        "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2021-03-15T18:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63885",
        "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2021-03-16T13:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63885",
        "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2021-03-22T15:52:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63885",
        "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2021-03-15T18:02:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63885",
        "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2021-03-16T13:35:03.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63885",
        "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2021-04-05T16:19:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63885",
        "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2021-04-05T16:19:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63885",
        "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.