TRF4 — 50044548120144047118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a549a7519fe7cb26e8ee6d54f94a6eba8a3da0753824a81a6cf52d506f067341
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-12 a 2015-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-08-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2015-07-06
- Petição (TPU 85)
- 2015-07-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2015-06-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-06-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-06-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-05T15:44:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-06T10:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-24T21:32:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-23T11:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-06-23T11:24:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-23T01:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-04-28T10:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-04-13T11:05:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-04-02T17:45:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-23T12:05:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-02-18T07:40:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-02-02T09:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-23T10:18:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-11T14:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-08-05T15:52:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-07-07T03:00:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2015-07-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-24T21:32:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-23T13:19:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-06-23T13:19:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-06-23T13:19:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-06-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-03T09:41:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-05-28T18:15:58.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-05-28T18:15:56.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-05-07T13:01:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-04-30T15:36:11.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2015-04-30T15:36:07.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2015-04-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-04-02T17:45:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-24T10:13:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2015-03-24T10:13:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2015-03-24T10:12:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-03-24T10:12:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-02-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-02-18T07:41:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2014-12-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-23T10:18:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-17T11:42:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-12-17T11:42:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01672034320164025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 02319561120174025158 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 01905337420174025157 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00212113520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00204041220244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50010821820134047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF5 — 00139675220244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50078222620124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / 1ª Vara Federal de Maringá
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