TRF4 — 50044548120144047118

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de CarazinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a549a7519fe7cb26e8ee6d54f94a6eba8a3da0753824a81a6cf52d506f067341

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-12 a 2015-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-07-06
Petição (TPU 85)
2015-07-03
Confirmada (TPU 12266)
2015-06-24
Confirmada (TPU 12266)
2015-06-24
Petição (TPU 85)
2015-06-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-06-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-05T15:44:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2015-07-06T10:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2015-06-24T21:32:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2015-06-23T11:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2015-06-23T11:24:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2015-06-23T01:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-04-28T10:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2015-04-13T11:05:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2015-04-02T17:45:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2015-03-23T12:05:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  11. 2015-02-18T07:40:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2015-02-02T09:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  13. 2014-12-23T10:18:53.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  14. 2014-12-11T14:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
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      ]
    }
  15. 2015-08-05T15:52:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2015-07-07T03:00:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2015-07-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2015-06-24T21:32:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2015-06-23T13:19:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2015-06-23T13:19:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2015-06-23T13:19:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2015-06-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2015-06-03T09:41:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2015-05-28T18:15:58.000Z — Paga (TPU 12176)
  25. 2015-05-28T18:15:56.000Z — Paga (TPU 12176)
  26. 2015-05-07T13:01:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2015-04-30T15:36:11.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  28. 2015-04-30T15:36:07.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  29. 2015-04-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2015-04-02T17:45:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2015-03-24T10:13:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  32. 2015-03-24T10:13:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  33. 2015-03-24T10:12:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2015-03-24T10:12:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2015-02-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  36. 2015-02-18T07:41:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  37. 2014-12-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2014-12-23T10:18:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2014-12-17T11:42:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2014-12-17T11:42:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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