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TJDFT — 00032258520168070005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1978522c5655d9c12e6d3c9a2c00a9c3f39da246f2fe372b87c120d98265145

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-15 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14: Definitivo (TPU 246)
2023-07-14: Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-14: Documento (TPU 581)
2023-04-09: Provisório (TPU 245)
2023-04-09: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-04-09: Documento (TPU 581)
2022-08-12: Recebimento (TPU 132)
2022-08-12: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-09: Conclusão (TPU 51)
2022-07-26: Petição (TPU 85)
2022-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-15T17:19:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-18T15:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-20T17:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-27T17:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-29T17:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-18T16:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-18T16:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-11-25T17:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-25T17:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-12-01T15:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-12-01T15:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-12-11T21:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-12-12T14:57:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-15T14:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-12-16T13:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-12-19T16:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-15T17:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-15T17:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T14:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-15T14:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-15T14:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-15T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-15T14:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43189",
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  }
}

2017-03-15T14:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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}

2017-03-15T15:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-21T12:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-23T16:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-24T13:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "43189",
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  }
}

2017-03-24T13:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "43189",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
  }
}

2017-03-29T18:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43189",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
  }
}

2017-03-29T21:11:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43189",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
  }
}

2017-03-29T21:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43189",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
  }
}

2017-03-29T21:14:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43189",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
  }
}

2017-04-28T14:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43189",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
  }
}

2017-05-03T14:43:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
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2017-06-29T16:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00122816620188130471 — Recurso Especial · 2021-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00122589320188130480 — Recurso Especial · 2020-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00159064120188130267 — Recurso Especial · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004229720158140061 — Recurso Especial · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
TJGO — 00193126920188090174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJPA — 00003254220188140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / VARA DE CRIMES CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE BELEM
TJDFT — 00128215220148070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
TJGO — 00165435120198090175 — Relaxamento de Prisão · 2019-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção

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