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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00004035420158250039

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: PIRAMBUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f611e22cf7e1c96f97bc2d7e56f34cec4687e44ce1833c696b76812611ef5589

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2015-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-09-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-09-03 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-10-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-01-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-07 no assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-04 a 2016-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-19
(TPU )
2016-01-25
Definitivo (TPU 246)
2016-01-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-07
Definitivo (TPU 246)
2015-11-16
Recebimento (TPU 132)
2015-10-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-09
(TPU )
2015-09-03
Desistência (TPU 463)
2015-09-01
Petição (TPU 85)
2015-09-01
Conclusão (TPU 51)
2015-08-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-19T10:28:11.000Z — (TPU )
  2. 2015-09-09T11:33:54.000Z — (TPU )
  3. 2016-01-25T11:22:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2016-01-07T11:50:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2016-01-07T11:50:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2015-11-16T09:15:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-10-16T09:18:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-09-03T08:54:46.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  9. 2015-09-01T13:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-09-01T11:58:37.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2015-08-04T10:46:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.