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TJDFT — 00031942220178070008

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DO PARANO?Grau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e17a58e911278276ec3eaaf6ea849d8b1252e894bb9f5c699081f23dbaff7e96

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-08 a 2021-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-08: Definitivo (TPU 246)
2021-01-05: Desarquivamento (TPU 893)
2021-01-04: Documento (TPU 581)
2020-05-20: Definitivo (TPU 246)
2020-05-19: Documento (TPU 581)
2020-05-19: Documento (TPU 581)
2020-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-16: Recebimento (TPU 132)
2020-05-15: Remessa (TPU 980)
2020-05-14: Remessa (TPU 123)
2020-05-14: Documento (TPU 581)
2020-05-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-08T16:11:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-08T18:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-08T18:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-09T19:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-20T16:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-20T16:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-08-02T16:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-08-03T16:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-28T14:25:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-08-29T15:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-29T15:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-08-29T15:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T14:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-14T13:48:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-14T17:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T17:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-06T13:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-06T13:47:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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  }
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2018-01-09T16:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12140",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DO PARANO?"
  }
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2018-01-09T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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  }
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2018-01-11T13:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-15T18:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-01-16T18:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2018-01-22T13:44:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-22T15:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2018-01-23T13:18:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "nome": "2? VARA CRIMINAL DO PARANO?"
  }
}

2018-01-23T15:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "12140",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DO PARANO?"
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}

2018-01-31T14:59:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "12140",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DO PARANO?"
  }
}

2018-01-31T16:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "12140",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DO PARANO?"
  }
}

2018-02-20T13:58:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12140",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DO PARANO?"
  }
}

2018-02-20T14:00:29.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12140",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DO PARANO?"
  }
}

2018-02-20T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12140",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DO PARANO?"
  }
}

2018-02-20T14:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12140",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DO PARANO?"
  }
}

2018-02-20T14:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12140",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DO PARANO?"
  }
}

2018-02-23T15:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12140",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DO PARANO?"
  }
}

2018-02-27T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12140",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DO PARANO?"
  }
}

2018-03-01T15:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12140",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DO PARANO?"
  }
}

2018-03-07T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12140",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DO PARANO?"
  }
}

2018-05-03T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12140",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DO PARANO?"
  }
}

2018-05-17T16:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2? VARA CRIMINAL DO PARANO?"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00196396320188090093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO PARANO? / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
TJMG — 00183936520188130434 — Recurso Especial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO PARANO? / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00031202920198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO PARANO? / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJMG — 00185498920188130713 — Recurso Especial · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO PARANO? / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08014384120188230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO PARANO? / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJMA — 00002140620178100110 — Inquérito Policial · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO PARANO? / VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA
TJRN — 00104595120088200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO PARANO? / 5ª VARA CRIMINAL
TJAP — 00030520820218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO PARANO? / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

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Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada