TRT23 — 00000460720235230005

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1ad4793457a095c655713337b7d328359b983d205eff0a58496f024fd945fbb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-27 a 2023-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-23
Definitivo (TPU 246)
2023-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-14
Publicação (TPU 92)
2023-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-10
Conclusão (TPU 51)
2023-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-09
Conclusão (TPU 51)
2023-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-27
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) | Levantamento do FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas

  1. 2023-01-27T11:02:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2023-01-31T16:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  3. 2023-04-17T08:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  4. 2023-04-25T15:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  5. 2023-05-09T13:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  6. 2023-05-10T09:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  7. 2023-02-01T09:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  8. 2023-02-01T09:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  9. 2023-04-25T15:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  10. 2023-05-12T10:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  11. 2023-03-26T14:26:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  12. 2023-03-26T16:13:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  13. 2023-04-14T17:00:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  14. 2023-02-02T01:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  15. 2023-04-27T01:22:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  16. 2023-05-14T10:06:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  17. 2023-02-10T14:43:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  18. 2023-01-31T17:10:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  19. 2023-03-27T09:51:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  20. 2023-02-11T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  21. 2023-05-06T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  22. 2023-05-23T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  23. 2023-02-02T01:21:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  24. 2023-04-27T01:22:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  25. 2023-05-14T10:06:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  26. 2023-03-27T09:51:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  27. 2023-05-23T13:48:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  28. 2023-03-27T09:51:36.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  29. 2023-02-03T12:38:08.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  30. 2023-02-01T08:38:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  31. 2023-04-25T15:34:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  32. 2023-05-09T14:52:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  33. 2023-05-10T16:31:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  34. 2023-04-25T15:31:20.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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