STJ — 00001406020168210051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 845ac57b849b0297771ae44645c6bdae9fdd816bc501c749ebe89596a040b51c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-02 a 2022-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-03
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-25
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto | Princípio da Insignificância
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-12T08:01:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-11-12T08:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-01-17T12:20:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-01-20T12:45:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-20T12:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-20T12:46:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-02-11T21:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-02-11T21:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-25T19:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-03-04T06:01:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-02T17:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-17T12:31:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-11T20:11:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-25T19:10:08.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2022-03-03T05:09:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-25T10:35:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-25T10:35:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-11T20:11:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-25T19:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-02T18:56:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-03T23:26:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004324320208070003 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- STJ — 00004244520178080035 — Recurso Especial · 2021-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMG — 56237210920208130000 — Recurso Ordinário · 2020-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00004296520228272718 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJMG — 56237210920208130000 — Recurso Ordinário · 2020-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 22262118620218130000 — Recurso Ordinário · 2022-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Terceira Vice-Presidência
- STM — 70011772320197000000 — Apelação Criminal · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / STM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
- STM — 70013816720197000000 — Agravo Interno Criminal · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / STM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes