TJRJ — 01226606120188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 36 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa665ab4417ffad53480b9e4f01c5d31ba1cb13d0be7f1792c3612661e664c98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-24 a 2022-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-10
Definitivo (TPU 246)
2022-03-10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-03-09
Decretação de revelia (TPU 12307)
2022-03-09
Conclusão (TPU 51)
2022-01-14
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-14
Petição (TPU 85)
2022-01-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-27
Publicação (TPU 92)
2021-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-24T14:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2018-06-28T12:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-11-13T15:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-11-23T16:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2019-02-12T16:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  6. 2019-04-10T13:50:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  7. 2019-09-05T15:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2019-10-01T18:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-12-09T18:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-01-09T16:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  11. 2020-08-13T17:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  12. 2020-10-01T14:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  13. 2020-10-15T17:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
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  14. 2020-11-23T11:43:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2020-11-23T14:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  16. 2021-02-19T19:45:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  17. 2021-02-22T15:36:32.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
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  18. 2021-02-22T15:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  19. 2021-02-26T14:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2021-03-03T14:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      ]
    }
  21. 2021-03-03T18:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  22. 2021-03-04T15:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  23. 2021-06-28T14:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2021-06-28T14:01:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2021-06-30T14:08:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  26. 2021-07-02T16:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2021-07-15T17:50:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  28. 2021-07-21T14:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2021-07-26T09:30:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  30. 2021-08-05T16:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  31. 2021-08-09T16:47:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  32. 2021-10-13T14:29:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  33. 2021-10-27T15:32:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2021-10-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2022-01-14T21:53:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  36. 2022-03-09T17:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  37. 2018-06-04T15:13:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-06-28T12:42:38.000Z — Incompetência (TPU 941)
  39. 2018-11-06T14:54:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-11-22T14:52:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.