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Execução Contra a Fazenda Pública — Correção Monetária — TJSE 00000645320138250011

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: SÃO DOMINGOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 640822f52aecc73e48d32eecb6e2691ecc50a87bd2dbc973a9925bf7b988755a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 640822f52aecc73e48d32eecb6e2691ecc50a87bd2dbc973a9925bf7b988755a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2013-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2013-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2014-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2014-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2014-12-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-03-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2016-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-04-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-09-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-04-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-07-31 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2018-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2018-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-03-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-23 a 2018-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-04
Definitivo (TPU 246)
2018-07-31
Procedência (TPU 219)
2018-04-25
Conclusão (TPU 51)
2017-10-03
(TPU )
2017-04-11
(TPU )
2016-12-22
(TPU )
2016-12-22
(TPU )
2016-10-18
Recebimento (TPU 132)
2016-09-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-03T13:34:32.000Z — (TPU )
  2. 2017-04-11T12:33:23.000Z — (TPU )
  3. 2016-12-22T10:50:11.000Z — (TPU )
  4. 2016-12-22T10:50:11.000Z — (TPU )
  5. 2015-11-17T12:05:52.000Z — (TPU )
  6. 2014-07-28T11:37:49.000Z — (TPU )
  7. 2014-05-13T11:38:24.000Z — (TPU )
  8. 2013-06-07T15:15:32.000Z — (TPU )
  9. 2013-04-12T12:27:31.000Z — (TPU )
  10. 2013-02-20T16:11:38.000Z — (TPU )
  11. 2018-09-04T08:30:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2018-09-04T08:29:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-07-31T14:27:32.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18146",
    "nome": "São Domingos"
  }
}
  14. 2018-04-25T11:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-10-18T11:40:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-20T13:23:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-09-06T11:22:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-06-01T12:50:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-04-27T10:34:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-04-13T11:26:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-03-24T14:08:40.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2014-12-02T10:07:31.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-09-12T11:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-04-08T14:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-03-06T09:25:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-02-25T12:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-02-21T11:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2013-04-25T09:35:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-04-17T14:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-02-21T09:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-02-06T12:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-02-05T09:09:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2013-01-31T12:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-01-23T12:48:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.