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TRE-TO — 00000219420176270009

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbf7e3cf005943bb73c6ee82ee1cbfd91806ef8661696f319822ffdab2163abc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-19 a 2021-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-16
Definitivo (TPU 246)
2021-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-24
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-01-24
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-15
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-12-15
Publicação (TPU 92)
2020-12-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas

  1. 2017-06-19T16:35:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-06-19T16:35:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-06-22T13:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2017-10-06T15:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-11-29T14:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-03-06T19:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-05-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-05-11T23:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-06-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "valor": 13
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  10. 2018-06-06T14:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-08-22T15:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-11-19T14:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16931",
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  13. 2017-06-19T16:35:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  14. 2017-06-19T16:36:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2017-07-05T16:31:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2017-12-12T18:30:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2018-01-19T17:49:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-06-06T14:36:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2018-06-14T19:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-07-25T17:58:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16931",
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  }
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  21. 2018-08-17T15:26:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
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  22. 2018-08-21T09:48:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2018-12-13T18:33:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2019-12-05T14:50:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2020-07-27T13:12:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2020-07-31T11:37:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2020-12-15T14:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2020-12-15T14:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16931",
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  29. 2020-12-15T14:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2020-12-15T15:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2020-12-15T15:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  32. 2020-12-15T18:44:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
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  33. 2020-12-16T02:22:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16931",
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}
  34. 2020-12-16T02:22:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
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  35. 2021-01-24T03:55:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  36. 2021-01-24T03:55:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
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  37. 2017-06-19T17:07:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2017-06-21T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2017-06-22T13:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2017-06-22T15:02:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  41. 2017-06-29T07:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  42. 2017-07-05T16:33:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  43. 2017-07-05T16:34:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  44. 2017-07-21T14:47:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  45. 2017-08-23T17:13:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
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}
  46. 2017-10-02T00:00:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}
  47. 2017-10-06T15:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  48. 2017-11-10T17:19:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  49. 2017-11-29T12:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  50. 2017-11-29T12:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  51. 2017-12-04T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
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}
  52. 2017-12-05T21:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  53. 2017-12-07T15:34:58.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  54. 2017-12-18T12:09:57.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  55. 2017-12-18T12:10:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  56. 2017-12-19T18:15:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  57. 2018-01-30T16:04:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  58. 2018-02-27T12:55:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  59. 2018-03-26T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  60. 2018-03-27T15:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  61. 2018-03-27T15:06:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  62. 2018-04-27T20:53:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  63. 2018-05-11T23:24:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  64. 2018-05-14T16:54:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  65. 2018-06-06T20:15:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  66. 2018-07-06T11:55:13.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  67. 2018-07-10T15:49:27.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  68. 2018-07-24T17:13:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  69. 2018-07-25T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  70. 2018-08-17T15:26:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  71. 2018-08-21T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  72. 2018-08-21T09:47:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  73. 2018-08-21T09:49:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  74. 2018-08-22T15:40:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  75. 2018-08-22T15:41:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  76. 2018-08-24T18:35:12.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  77. 2018-08-24T18:37:01.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  78. 2018-09-03T16:13:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  79. 2018-12-13T18:32:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  80. 2018-12-13T18:33:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  81. 2019-12-05T14:49:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  82. 2019-12-05T14:58:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  83. 2020-07-27T09:35:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  84. 2020-07-27T10:51:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  85. 2020-07-27T12:42:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  86. 2020-07-27T13:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  87. 2020-07-27T13:12:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  88. 2020-07-27T13:12:20.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  89. 2020-12-15T14:57:21.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  90. 2020-12-16T23:40:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  91. 2021-03-14T23:37:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  92. 2021-04-29T19:21:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  93. 2021-07-16T20:51:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  94. 2021-07-16T20:51:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.