TRF5 — 00146514820224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a80d6970d3537fd9d2aeb8550ba5ade06c314ee9b117811358ff7a7edea75601
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-11 a 2023-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-11
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-12
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-10-11
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-09-21
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-11T20:46:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-18T14:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-09-21T12:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-21T12:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-21T12:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-12T14:27:46.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-10-12T14:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-12T14:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-09T00:13:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-11T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-11T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-11T00:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-11T00:04:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-11T02:25:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-08-11T20:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-21T12:19:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-10-11T10:46:38.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-11-11T02:25:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 57107874120098130702 — Recurso Especial · 2012-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00000658020084013805 — Cumprimento de sentença · 2008-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TRF4 — 00059861620064047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF5 — 00092361620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPR — 00000122520218160206 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / IRATI - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL, DA FAZENDA PÚBLICA E VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- TRF3 — 00015392920174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF5 — 00091857320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00092763220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
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