TJMA — 00000694320198100121

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba91e56d4a351e36752ea0aec53ea45f0f72c1778003addd51ada4307b5935be

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Incitação ao Crime

Movimentações públicas

  1. 2019-05-27T17:55:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  2. 2019-03-14T12:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  3. 2019-02-28T15:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  4. 2019-02-28T15:52:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  5. 2019-02-22T11:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  6. 2019-02-21T11:24:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  7. 2019-02-20T11:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  8. 2019-02-19T12:06:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  9. 2019-02-19T11:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  10. 2019-02-19T11:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  11. 2019-01-30T10:00:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  12. 2019-01-23T15:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  13. 2019-01-17T14:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  14. 2019-01-17T14:12:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  15. 2022-04-12T23:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  16. 2022-05-03T05:56:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  17. 2022-05-03T05:56:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  18. 2022-06-04T02:27:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  19. 2022-07-11T14:01:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  20. 2022-09-04T22:02:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  21. 2022-09-04T22:02:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  22. 2022-03-31T12:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  23. 2022-02-23T16:45:17.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  24. 2022-02-22T14:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  25. 2022-02-10T01:07:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  26. 2022-02-08T15:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  27. 2022-02-08T15:49:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  28. 2022-02-08T15:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  29. 2022-02-08T15:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  30. 2022-02-08T11:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  31. 2022-01-27T09:22:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  32. 2022-01-24T11:36:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  33. 2019-05-27T17:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  34. 2019-06-06T14:28:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  35. 2019-02-28T15:56:30.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  36. 2019-02-27T13:26:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  37. 2019-02-20T16:41:05.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  38. 2019-01-30T09:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  39. 2022-07-11T14:02:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }
  40. 2022-01-27T09:24:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3673",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.