TJMA — 00000694320198100121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba91e56d4a351e36752ea0aec53ea45f0f72c1778003addd51ada4307b5935be
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Incitação ao Crime
Movimentações públicas
- 2019-05-27T17:55:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2019-03-14T12:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-05-03T05:56:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-06-04T02:27:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-07-11T14:01:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-09-04T22:02:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-09-04T22:02:42.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-03-31T12:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-02-23T16:45:17.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-02-22T14:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-02-10T01:07:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-02-08T15:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-02-08T15:49:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-02-08T15:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-02-08T11:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-01-24T11:36:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2019-06-06T14:28:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2019-02-28T15:56:30.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2019-02-27T13:26:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2019-02-20T16:41:05.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2019-01-30T09:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-07-11T14:02:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-01-27T09:24:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } }
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