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TRE-MT — 00000609320186110044

Classe: Execução da PenaOrgao: 44ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2462821fee5bfede5c8c496851e5bba273a480014977789e9601ff858b56fbcb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-24 a 2026-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-25: Documento (TPU 581)
2022-01-17: Definitivo (TPU 246)
2022-01-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-17: Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-17: Reativação (TPU 849)
2021-12-17: Definitivo (TPU 246)
2021-12-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-17: Petição (TPU 85)
2021-12-07: Petição (TPU 85)
2021-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11731

Movimentações públicas

2018-06-11T09:55:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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2018-07-16T15:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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2020-06-30T10:09:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T09:49:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
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    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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2020-07-22T10:59:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T10:59:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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2020-07-30T10:59:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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2020-07-30T11:00:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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2020-07-30T11:00:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-30T11:01:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T11:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T11:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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2020-08-17T09:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
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2021-03-03T09:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
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2021-03-03T10:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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2021-03-24T15:48:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
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2021-04-13T12:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
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2021-10-19T17:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
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2021-10-19T17:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-10-19T17:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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2021-11-26T09:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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2021-12-07T19:24:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-12-17T15:41:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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2026-03-25T08:43:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}

2019-11-05T08:57:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2020-07-31T01:45:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2020-07-31T01:45:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}

2020-08-14T01:53:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2021-10-24T03:35:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2021-10-24T03:35:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-10-26T02:52:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2021-12-17T09:58:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2018-05-24T11:48:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2018-06-11T09:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2018-06-11T12:21:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2018-07-16T15:19:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2019-04-12T12:59:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2020-06-30T07:47:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2020-07-14T09:49:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2020-07-14T10:30:43.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2020-07-14T11:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
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2020-09-24T15:00:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2021-10-19T17:44:53.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-12-17T09:59:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2021-12-17T09:59:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
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2021-12-17T15:41:08.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-12-17T15:41:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2022-01-17T08:52:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2022-01-17T08:52:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06011359020206250034 — Recurso Eleitoral · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MG — 06000091920256130113 — Execução Fiscal · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 113ª Zona Eleitoral - Ferros
TRE-SE — 06011243720186250000 — Cumprimento de sentença · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06010897720186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Execução da Pena / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MG — 06000091620206130203 — Execução Fiscal · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 203ª Zona Eleitoral - Paracatu
TRE-GO — 06000276320266090033 — Execução Fiscal · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
TRE-MS — 06000683420206120008 — Execução Fiscal · 2020-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-GO — 06000271520256090028 — Cumprimento de sentença · 2025-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS

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