TJMMG — 20007870720199130002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed10eb96fdec4fd1900b70c4d8365a46cfd0672d488d6efd298b5e87ec362aa0
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes de Abuso de Autoridade
Movimentações públicas
- 2019-07-12T13:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2019-06-14T13:32:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2019-07-16T09:22:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2019-07-15T11:23:33.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRR — 08011034120248230005 — Execução da Pena · 2024-12-13 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00095505420108260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-06-24 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002947920138110110 — Inquérito Policial · 2013-03-13 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001359820238080004 — Inquérito Policial · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00173493620208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000317220236240103 — Inquérito Policial · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002877820168110079 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-07 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001577320208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-04 · 1 referência(s) em comum