TRE-AC — 06000164420206010008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9ed7738e7735d34f7022620fd35b8001d93cbcc4f96d0e9c964fe2bb92c7a4c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-01 a 2020-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-21
- Reativação (TPU 849)
- 2020-07-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-01T14:59:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-07-21T02:56:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-07-21T02:56:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-08-10T12:54:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-04-01T14:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-07-13T12:38:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-07-21T02:09:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-07-21T02:09:05.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-08-10T12:54:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-08-10T12:54:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000230720256260415 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- TRE-BA — 06000430920256050180 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000092320256130241 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 241ª Zona Eleitoral - Sabará
- TRE-CE — 06001044720206060007 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
- TRE-MG — 06000092220256130112 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
- TRE-MG — 06000092120256130177 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 177ª Zona Eleitoral - Minas Novas
- TRE-SP — 06000230220256260352 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA
- TRE-BA — 06000430820206050043 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 43 º CARTÓRIO ELEITORAL