STJ — 00001410720188260578
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f27c7c30408bd88180423e2ce5a8f715bf1f70b0629c7524a247efb50c58ffa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-18 a 2021-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-04-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-12
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-03-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-15
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-01T16:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-03-01T16:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-16T10:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2021-03-16T11:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-12T17:32:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2021-04-13T19:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-18T17:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-15T05:12:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-13T05:07:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-20T15:03:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-20T15:03:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-12T10:30:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-12T10:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-12T19:29:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-16T10:50:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-04-12T17:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-12T19:48:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-13T19:36:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00045442720198260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 01 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- TJMG — 00101982520158130684 — Recurso Especial · 2019-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 04570891020228130000 — Recurso Ordinário · 2022-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJES — 00000432920208080036 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJMG — 04570891020228130000 — Recurso Ordinário · 2022-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003312020208110027 — Inquérito Policial · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- TJSP — 00024196220198260572 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SAO JOAQUIM DA BARRA
- TJSP — 00008582420198260565 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 02 CRIMINAL DE SAO CAETANO DO SUL
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