STJ — 00001410720188260578

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f27c7c30408bd88180423e2ce5a8f715bf1f70b0629c7524a247efb50c58ffa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-18 a 2021-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-04-13
Publicação (TPU 92)
2021-04-13
Petição (TPU 85)
2021-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-12
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-03-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-03-16
Conclusão (TPU 51)
2021-03-16
Petição (TPU 85)
2021-03-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-01T16:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2021-03-01T16:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-03-16T10:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  4. 2021-03-16T11:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2021-04-12T17:32:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  6. 2021-04-13T19:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2021-02-18T17:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-03-15T05:12:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-04-13T05:07:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-04-20T15:03:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2021-04-20T15:03:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-03-12T10:30:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-03-12T10:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-03-12T19:29:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-03-16T10:50:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2021-04-12T17:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-04-12T19:48:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2021-04-13T19:36:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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