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STJ — 00001393920194039999

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5c169970e1511cf7bbdf0d4107ca8ed69a00f18639b1b4ebc57eff64bc00674

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2020-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-21
Publicação (TPU 92)
2020-09-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-14
Não-Provimento (TPU 239)
2020-09-04
Mandado (TPU 106)
2020-08-27
Publicação (TPU 92)
2020-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-26
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-06-29
Conclusão (TPU 51)
2020-06-29
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Deficiente | Concessão

Movimentações públicas

  1. 2020-01-28T12:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-01-28T12:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-02-18T11:49:26.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2020-03-04T15:32:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2020-06-15T14:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-06-15T16:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2020-06-29T10:01:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2020-06-29T10:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-09-04T12:26:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2020-01-20T14:41:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-02-19T05:29:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-03-05T05:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-08-26T16:09:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2020-08-27T06:25:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-09-14T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2020-09-21T05:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-10-14T18:20:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2020-10-14T18:20:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2020-02-18T11:49:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-02-18T19:13:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-03-04T15:32:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2020-03-04T16:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-03-04T18:48:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-06-25T19:40:15.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  25. 2020-08-26T18:48:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-09-18T12:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-09-18T18:54:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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