TRF5 — 00143867520244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9df4431622ba8c8c866251d6cb40ebb33ac0554348a068629beb6f572208ec8
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)
Movimentações públicas
- 2025-02-10T20:15:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-16T21:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-05-30T15:36:24.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2025-06-06T16:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-06T16:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-06T16:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-11T17:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-16T00:47:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-16T00:47:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-06T00:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13T00:51:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13T00:51:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13T00:51:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-13T00:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-13T09:37:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-02-10T20:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-06T16:01:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-06-30T15:28:09.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-13T09:37:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00075600420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002964820138110078 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-02-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00057034920244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00051769420244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001590520068180050 — Cumprimento de sentença · 2006-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00168944620178090158 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000259620168172590 — Procedimento Comum Cível · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00314886920118160000 — Agravo de Instrumento · 2011-08-11 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Abono de permanência: requisitos e valor para quem continua — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Abono de permanência: descontos que aparecem na folha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1233 do STJ: Abono de permanência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada