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TRE-SP — 06000077120246260194

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b896e56b4724fbc7aeccb9309d643fb99618918dff83038d5afe8cf917ea3b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-09 a 2024-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-25: Definitivo (TPU 246)
2024-07-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-25: Documento (TPU 581)
2024-07-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-23: Documento (TPU 581)
2024-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-16: Documento (TPU 581)
2024-07-16: Publicação (TPU 92)
2024-07-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-12: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-09T17:19:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T16:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-10T14:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-02T15:16:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-02T18:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-20T14:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-24T17:12:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-28T03:07:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-06-06T17:04:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-06T17:05:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-28T13:15:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-10T14:25:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-12T17:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-12T17:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-16T01:18:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-16T01:18:23.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-07-16T12:32:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-20T03:13:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-07-23T18:14:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-25T12:55:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-07-25T12:57:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T17:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-04-23T11:56:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-04-23T11:56:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-05-02T15:21:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-05-07T09:41:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-20T13:32:01.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
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2024-05-20T13:32:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-07-12T16:29:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-12T16:29:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-07-25T12:57:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2024-07-25T12:57:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000092920206130231 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-MA — 00000931920166100000 — Consulta · 2016-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Consulta
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / VICE-PRESIDENTE
TRE-GO — 06000285720206090001 — Filiação Partidária · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-GO — 06000283420246090125 — Filiação Partidária · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
TRE-GO — 06000285020246090055 — Filiação Partidária · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATU
TRE-BA — 06000433420246050183 — Filiação Partidária · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000094020206130195 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / 195ª Zona Eleitoral - Nova Resende
TRE-PR — 06000344120246160062 — Filiação Partidária · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / 62 ª zona eleitoral-Rebouças