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TRF5 — 00139164120244058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: babe7479e4f81d60248dd219807bf5ceb24850fc92810b36289540ea36994918

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-27 a 2025-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-10
Remessa (TPU 123)
2025-05-10
Documento (TPU 581)
2025-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-01
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2025-04-01
Mérito (TPU 12200)
2025-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-03-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas

  1. 2024-10-27T20:07:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-10-31T10:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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  3. 2025-03-13T21:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  4. 2025-03-13T21:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2025-04-01T16:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2025-04-01T16:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2025-05-03T00:10:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-05-10T00:20:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-05-10T00:20:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2025-05-10T00:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2025-05-10T07:03:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  12. 2024-10-27T20:07:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2025-03-13T21:17:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2025-04-01T11:31:58.000Z — Mérito (TPU 12200)
  15. 2025-04-01T14:59:45.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  16. 2025-05-10T07:03:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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