TJAM — 02404701120178040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20c93080756dba6631d0e6c3bef4fb8dc78aa7417f3ee18d66f64188aa3c566e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-15 a 2020-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-04
- Procedência (TPU 219)
- 2019-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-07
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-07
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-19T10:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-30T12:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-30T13:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-12-11T21:35:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-12T10:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-12-12T12:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-12-13T11:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-18T09:04:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-12-18T11:44:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-12-18T11:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-03-08T10:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-07T15:13:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-07T15:53:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-02T16:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-06T15:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-01T11:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-15T13:00:41.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2017-11-06T11:41:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-14T09:55:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-16T10:05:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-01-19T11:54:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-01-22T14:46:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-15T16:54:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-04T12:18:36.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-12-05T08:49:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-01T11:29:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-01T11:29:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002000820158100105 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
- TJRO — 00069991920108220005 — Cumprimento de sentença · 2010-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 5ª VARA CÍVEL
- TJES — 00001462320218080029 — Procedimento Comum Cível · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO
- TJDFT — 00202112320168070003 — Cumprimento de sentença · 2016-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 23? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJRO — 00067300920128220005 — Cumprimento de sentença · 2012-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 3ª VARA CIVEL
- TJPE — 00000287620228172740 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI
- TJAM — 04308833420248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 06019107320238042700 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª TURMA RECURSAL