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TRE-RN — 06000470220226200029

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 29 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7688b6a3185f318dd9c73002a01c2e5d4497d5de41968c3c210f0eaa6bc2d1be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-24 a 2023-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-15: Definitivo (TPU 246)
2023-03-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-15: Documento (TPU 581)
2023-03-15: Publicação (TPU 92)
2023-03-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-14: Documento (TPU 12270)
2023-03-14: Recebimento (TPU 132)
2023-03-14: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-14: Documento (TPU 581)
2023-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Ver outros registros do assunto TPU 11654

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-24T08:14:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-24T08:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-05T11:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T13:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T21:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T12:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-24T09:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-24T09:38:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-27T14:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-09-28T03:06:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-10-20T18:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-10-20T18:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-10-23T01:34:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-10-24T23:09:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-26T03:10:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-07T10:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-11-07T10:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-11-07T10:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-08T01:29:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43752",
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2022-11-08T01:29:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-12T03:23:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-12-12T15:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-12-12T15:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-12T15:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
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```
2022-12-13T02:53:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-13T02:53:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-12-15T03:12:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-03-14T11:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43752",
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  }
}
```
2023-03-14T11:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
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```

2023-03-14T11:22:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-14T11:23:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-03-15T03:27:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-15T03:27:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-15T08:59:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-24T08:14:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-09-24T08:56:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-28T03:06:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2022-10-02T15:58:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
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}

2022-10-19T09:44:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001336720206170015 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002731120206110002 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 02ª Zona Eleitoral
TRE-RJ — 06000733520226190091 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
TRE-RN — 06002935220246200053 — Representação · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003519420206050091 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PB — 06002489820246150049 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB
TRE-RJ — 06000728720246190153 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-RJ — 06000727020226190149 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ