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TRF4 — 50031366020144047119

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Cachoeira do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7826cb49c625cc9b22d7c8a17c55185a5a56cb55b1a75f290b9055c62f65c4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-30 a 2015-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-07: Confirmada (TPU 12266)
2015-08-31: Confirmada (TPU 12266)
2015-08-31: Petição (TPU 85)
2015-08-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-28: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Ver outros registros do assunto TPU 6114

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-26T16:55:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11952",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul"
  }
}

2015-09-24T01:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-08-31T21:40:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-08-17T14:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11952",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul"
  }
}

2015-08-14T01:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-07-22T18:20:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11952",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul"
  }
}

2015-07-21T15:31:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11952",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul"
  }
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2015-07-08T18:08:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11952",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul"
  }
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2015-07-07T19:07:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11952",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul"
  }
}

2015-07-03T17:46:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11952",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul"
  }
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2015-07-02T16:45:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11952",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul"
  }
}

2015-07-01T18:57:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11952",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul"
  }
}

2015-06-30T17:52:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11952",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul"
  }
}

2015-06-25T11:41:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11952",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul"
  }
}

2015-04-27T10:39:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11952",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul"
  }
}

2015-04-17T01:14:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-04-16T09:51:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-03-03T13:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11952",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul"
  }
}

2015-03-03T01:18:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-24T01:22:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-12-16T11:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11952",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul"
  }
}

2014-12-11T01:27:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-12-10T02:55:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-12-07T14:40:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-12-06T01:17:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-11-28T10:22:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-11-19T15:54:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-11-18T14:51:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11952",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul"
  }
}

2014-11-17T15:02:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-11-01T22:42:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-10-31T01:19:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-10-01T09:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11952",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul"
  }
}

2014-09-30T15:42:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2015-10-26T16:56:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11952",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul"
  }
}

2015-09-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-08-31T21:40:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-08-28T14:38:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11952",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul"
  }
}

2015-08-28T14:38:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11952",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul"
  }
}

2015-08-28T14:38:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11952",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul"
  }
}

2015-08-28T14:38:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11952",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00046463220094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TJRO — 70001496520178220009 — Cumprimento de sentença · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 2ª VARA CIVEL
TJRO — 00121306120138220007 — Cumprimento de sentença · 2013-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 1ª VARA CIVEL
TRF4 — 00029832920014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00000502020004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 01572677220174025165 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 01672034320164025170 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF5 — 00000723220214058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal

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