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TRE-BA — 06000108720256050028

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 28 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb29d2c08764bf8313004641e876af6fe1e4a8aa4c4bd0df7cc088432a5788ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-06 a 2025-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-10
Definitivo (TPU 246)
2025-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-10
Documento (TPU 581)
2025-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-03
Petição (TPU 85)
2025-07-03
Documento (TPU 581)
2025-06-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-30
Procedência (TPU 219)
2025-06-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-06T13:37:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-06-06T13:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-06-26T10:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-06-06T13:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2025-06-12T10:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-06-12T10:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2025-06-12T10:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-06-12T10:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-06-13T12:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2025-06-26T10:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2025-06-26T10:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-06-26T10:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2025-06-30T12:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2025-06-30T12:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2025-06-30T12:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2025-07-03T16:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2025-07-10T08:45:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  18. 2025-07-10T08:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2025-06-06T13:37:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2025-06-12T10:17:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  21. 2025-06-12T10:17:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  22. 2025-06-13T00:55:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  23. 2025-06-13T00:55:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  24. 2025-06-13T06:38:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2025-06-26T02:31:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  26. 2025-06-26T02:31:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  27. 2025-06-30T12:01:36.000Z — Procedência (TPU 219)
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  28. 2025-06-30T12:01:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  29. 2025-07-03T17:07:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2025-07-04T00:50:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-07-04T00:50:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  32. 2025-07-10T02:30:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-07-10T08:45:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  34. 2025-07-10T08:45:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.