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TRE-PI — 06000313720256180049

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9a34182ebce77b320e0c26c983a932917caf1773e0e97b79535d1b817465f84

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-10 a 2026-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-16
Definitivo (TPU 246)
2026-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-16
Documento (TPU 581)
2026-03-13
Documento (TPU 581)
2026-03-13
Conclusão (TPU 51)
2026-03-09
Documento (TPU 581)
2026-02-25
Documento (TPU 581)
2026-02-24
Documento (TPU 581)
2026-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2025-12-10T10:31:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-29T10:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-03-13T10:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-12-10T10:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-12-10T10:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2026-01-26T17:21:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-01-26T17:22:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2026-01-29T10:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-02-04T07:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-02-04T07:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-02-04T07:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-02-04T12:50:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  13. 2026-02-05T00:07:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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  14. 2026-02-09T16:19:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-02-10T02:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2026-02-10T02:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-02-24T02:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2026-02-24T08:43:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-02-25T12:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-03-09T21:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-03-13T10:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2026-03-16T13:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2025-12-10T10:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2026-02-04T07:53:15.000Z — Procedência (TPU 219)
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  25. 2026-02-04T07:53:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2026-03-16T12:34:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2026-03-16T12:34:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14462",
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  28. 2026-03-16T13:19:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2026-03-16T13:19:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.