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TRF1 — 00000918020054014000

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 05ª - TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d2174ab3b02ffa8561433cd1764d8c22fdcd8e9e68caab61337642032b097d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-11 a 2026-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-16: Petição (TPU 85)
2026-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-27: Remessa (TPU 980)
2025-11-27: Documento (TPU 581)
2025-10-29: Recebimento (TPU 979)
2025-10-29: Remessa (TPU 123)
2025-10-29: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2025-05-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-13: Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-04: Conclusão (TPU 51)
2025-02-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 9596

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-01-11T13:33:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
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    "nome": "05ª - Teresina"
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2005-01-13T08:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "12427",
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2005-02-10T12:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2005-03-11T08:29:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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    "nome": "05ª - Teresina"
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2005-05-23T09:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-07T08:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-06T13:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "nome": "05ª - Teresina"
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2006-02-06T11:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-17T14:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
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2007-07-12T15:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "05ª - Teresina"
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2008-10-16T08:00:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
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2008-12-02T18:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
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2009-04-16T12:04:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
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2005-01-12T13:12:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2005-01-13T13:31:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2005-01-14T10:28:21.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2005-05-31T15:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
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```
2005-08-12T12:23:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª - Teresina"
  }
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```
2006-02-10T15:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2006-02-14T11:37:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2006-03-13T10:19:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2006-03-14T13:54:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2006-04-03T16:25:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2006-04-07T15:21:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2006-08-31T14:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2006-09-08T09:56:44.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2006-09-25T09:14:05.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
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  }
}
```
2006-11-27T10:50:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2006-12-06T11:43:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12427",
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  }
}
```
2007-01-23T09:05:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2008-06-25T11:21:40.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2008-06-27T10:20:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2008-08-14T12:50:57.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2008-08-25T17:45:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2008-08-29T17:49:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2008-09-05T09:53:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2008-09-29T15:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2008-12-12T14:26:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2008-12-12T17:31:18.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
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```
2009-02-05T08:26:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00190008820168130324 — Recurso Especial · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
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TJMG — 00202879520188130460 — Recurso Especial · 2022-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª - Teresina / Terceira Vice-Presidência
TJAC — 00076545720198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª - Teresina / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJDFT — 00228753820138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 05ª - Teresina / 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJRO — 70037907920178220003 — Cumprimento de sentença · 2017-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
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TJAC — 00079173120158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª - Teresina / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00079906120198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª - Teresina / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPB — 00006553320148150601 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2014-05-30 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 05ª - Teresina / Vara Única de Belém

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