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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00007219320238190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 323e53613ce6040d1f7e33811b119e26a25cb48027efe18f40895df393380daf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-03 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2023-07-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2023-07-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2023-08-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-08-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2023-08-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-08-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2023-08-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-08-28 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2023-08-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2023-09-19 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2023-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2023-09-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2023-09-21 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-09-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-19 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-09-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-03 a 2023-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-27
Definitivo (TPU 246)
2023-09-21
Improcedência (TPU 220)
2023-09-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-19
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-08-28
Confirmada (TPU 12283)
2023-08-28
Confirmada (TPU 12283)
2023-08-28
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-08-28
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-23
Documento (TPU 581)
2023-08-11
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-03T14:55:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2023-02-06T15:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-02-07T15:53:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2023-03-27T11:20:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2023-06-29T16:59:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2023-08-01T13:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-08-11T00:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2023-08-23T14:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2023-09-19T13:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2023-09-19T21:12:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-03-27T11:20:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2023-05-12T16:59:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2023-05-15T11:17:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2023-07-23T18:54:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-07-24T13:31:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2023-08-01T13:31:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2023-08-11T00:09:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2023-08-23T14:20:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2023-08-28T15:05:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2023-08-28T15:05:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2023-08-28T15:20:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2023-08-28T15:20:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2023-09-19T13:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2023-09-21T16:36:50.000Z — Improcedência (TPU 220)
  25. 2023-10-27T21:12:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.