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TRF5 — 00135090920224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f456ce19fe35ec0a6db85add37f8aec6a78fb99d4560cf6f1849f84cf5a73d6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-18 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-24
Remessa (TPU 123)
2023-08-24
Documento (TPU 581)
2023-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-20
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-07-20
Conclusão (TPU 51)
2023-07-18
Recebimento (TPU 132)
2023-07-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-18T20:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-07-20T10:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-07-20T15:56:25.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  4. 2023-08-15T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-08-24T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-08-24T11:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  7. 2023-08-24T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2023-07-18T20:30:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-08-24T12:00:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.