TJBA — 00060074020238050146
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d00d2eb754bc667594d314bc62f4241896a97e0414004150fc45fff736b16bdc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-26 a 2023-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-20
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2023-11-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-28
- Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2023-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-26T10:36:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17126", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO" } } - 2023-09-26T10:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17126", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO" } } - 2023-09-28T16:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17126", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO" } } - 2023-09-28T16:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17126", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO" } } - 2023-09-28T18:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17126", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO" } } - 2023-09-28T18:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17126", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO" } } - 2023-10-21T01:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17126", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO" } } - 2023-10-23T15:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17126", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO" } } - 2023-10-23T15:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17126", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO" } } - 2023-11-20T17:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17126", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO" } } - 2023-09-26T10:36:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17126", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO" } } - 2023-09-26T10:36:05.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17126", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO" } } - 2023-11-20T17:02:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17126", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO" } } - 2023-09-28T15:37:14.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17126", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO" } } - 2023-11-20T16:28:27.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17126", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO" } } - 2023-11-20T17:02:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17126", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00024813720218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPA — 00002982720128140124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
- TJPA — 00002985420118140094 — Termo Circunstanciado · 2011-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- TJGO — 00178856320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMS — 00002033620208120006 — Inquérito Policial · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 1ª Vara
- TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJDFT — 00168752020168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJES — 00001396620228080006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ