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TJMT — 00001084320198110014

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c28b9dc93dc108860ccfd6280d0504ebd6c13c295594c5f6361d71d60e8c0bb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-28 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18: Documento (TPU 581)
2022-10-29: Recebimento (TPU 132)
2022-10-29: Remessa (TPU 123)
2022-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-18: Definitivo (TPU 246)
2021-11-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-18: Documento (TPU 581)
2021-11-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-20: Petição (TPU 85)
2020-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-28T16:35:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2019-08-28T16:35:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2019-09-23T12:46:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-09-26T19:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-11-06T15:40:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-22T10:21:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-09T15:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-09T09:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-06T14:06:05.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-06T14:06:21.000Z — Remessa (TPU 982)

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2020-08-06T14:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-06T14:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-08T00:43:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-10T00:24:44.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-08-10T15:10:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T23:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-20T10:36:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-11-03T14:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T16:42:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T17:21:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T17:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8080",
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2022-10-29T10:21:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T07:39:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-28T17:01:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-06T15:00:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-12T16:57:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-09-17T17:01:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-09-19T17:29:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-10-16T07:54:23.000Z — Mandado (TPU 985)

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2019-10-16T09:49:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-11-05T07:10:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-11-13T14:24:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-21T15:09:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
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2020-06-22T08:56:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-06-22T22:23:51.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJMT / TJSP
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