TJRJ — 00181214120148190209

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 38 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40f1e25f4bfe9835d47f534d62fd85984ac187c037d13c9d4e49b9546bcf93ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-18 a 2023-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-31
Definitivo (TPU 246)
2023-03-31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-31
Documento (TPU 581)
2023-03-31
Documento (TPU 581)
2023-03-31
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-28
Petição (TPU 85)
2023-03-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-20
Conclusão (TPU 51)
2023-03-18
Documento (TPU 581)
2023-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-18T13:02:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2014-07-15T13:15:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2014-07-23T14:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2014-09-03T13:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  5. 2014-09-22T15:04:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2014-11-06T15:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2015-01-14T15:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  8. 2015-01-14T16:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2015-03-27T15:49:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  10. 2015-03-31T16:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2015-04-09T12:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2015-04-13T12:40:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
  13. 2015-04-15T16:40:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2015-06-11T16:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2015-07-27T16:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
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  17. 2022-10-19T14:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2023-03-14T13:26:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2023-03-16T16:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2023-03-18T13:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2023-03-20T13:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  22. 2023-03-28T09:39:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2023-03-31T17:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2023-03-31T17:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2023-03-31T17:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2014-07-23T14:57:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2014-08-13T15:31:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2014-08-13T16:02:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2014-09-18T17:23:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2014-09-18T17:29:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2014-09-22T15:12:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-11-06T15:49:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-12-03T14:19:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-12-03T14:54:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2014-12-03T14:54:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2014-12-03T16:08:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2014-12-03T16:08:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2015-01-14T16:57:27.000Z — Incompetência (TPU 941)
  40. 2015-03-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.