TJRJ — 00181214120148190209
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40f1e25f4bfe9835d47f534d62fd85984ac187c037d13c9d4e49b9546bcf93ad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-18 a 2023-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-31
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-18T13:02:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-07-15T13:15:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2014-07-23T14:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-03T13:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2014-09-22T15:04:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-06T15:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-01-14T15:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2015-01-14T16:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-03-27T15:49:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2015-03-31T16:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-09T12:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-04-13T12:40:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-04-15T16:40:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-06-11T16:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-27T16:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-19T14:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-14T13:26:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-16T16:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-18T13:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-20T13:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-28T09:39:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-31T17:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-31T17:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-31T17:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-07-23T14:57:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-13T15:31:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-08-13T16:02:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-09-18T17:23:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-09-18T17:29:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-09-22T15:12:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-06T15:49:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-03T14:19:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-03T14:54:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-03T14:54:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-03T16:08:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-12-03T16:08:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-01-14T16:57:27.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2015-03-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00025933520088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMS — 00002147720268120031 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
- TJPI — 00001796320198180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJPE — 00000289220188170840 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
- TJSP — 00000558120088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJGO — 00189899020208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001476520218080010 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- TJES — 00001477120228080029 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO