STM — 70001102320197000000

Classe: Apelação CriminalOrgao: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente CameloGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32b68ee7408bd8b75d11a3c7d77ca90209e231cd3cdb303d2625e740412636ab

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Furto qualificado | Desclassificação | Furto | Favorecimento real | Depoimento

Movimentações públicas

  1. 2019-11-05T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  2. 2019-10-30T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  3. 2019-10-16T18:16:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  4. 2019-10-10T17:28:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  5. 2019-10-10T17:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  6. 2019-10-02T15:29:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  7. 2019-10-02T15:28:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  8. 2019-10-02T15:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  9. 2019-09-18T12:23:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  10. 2019-09-09T19:09:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  11. 2019-09-09T13:52:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  12. 2019-09-09T13:51:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  13. 2019-09-02T14:06:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  14. 2019-08-27T15:42:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  15. 2019-08-26T17:28:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  16. 2019-08-26T17:27:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  17. 2019-08-26T14:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  18. 2019-05-21T16:47:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  19. 2019-05-21T16:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  20. 2019-03-08T17:35:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  21. 2019-03-08T17:14:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  22. 2019-02-07T18:30:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  23. 2019-02-07T17:33:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  24. 2019-02-07T17:33:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  25. 2024-08-31T13:55:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  26. 2024-08-31T13:55:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  27. 2019-11-05T15:23:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  28. 2019-11-05T12:37:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  29. 2019-10-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  30. 2019-10-16T18:14:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  31. 2019-10-16T18:14:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  32. 2019-10-15T12:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  33. 2019-10-14T12:36:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  34. 2019-10-14T12:36:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  35. 2019-10-14T12:35:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  36. 2019-10-14T10:44:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  37. 2019-10-01T18:04:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  38. 2019-09-19T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  39. 2019-09-09T19:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  40. 2019-09-09T17:41:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  41. 2019-09-09T17:41:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  42. 2019-09-09T17:41:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  43. 2019-08-26T15:18:39.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  44. 2019-02-07T18:29:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  45. 2019-02-07T17:49:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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