TRE-AC — 06004978620246010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48b0873391a7527341bc526b291510a307b4594705e311e7f8e67dd8f3520c6b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-03 a 2024-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-10
- Não-Provimento (Registro Indeferido) (TPU 12690)
- 2024-09-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-10
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-09-10
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-09-10
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11589
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-03T09:24:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2024-09-04T17:22:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2024-09-04T17:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2024-09-04T14:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2024-09-04T17:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2024-09-10T17:13:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2024-09-11T15:35:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2024-09-14T02:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2024-09-14T02:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2024-09-16T07:46:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2024-09-16T07:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2024-09-03T10:51:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2024-09-04T17:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2024-09-10T11:44:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2024-09-10T16:59:16.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2024-09-10T16:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2024-09-10T18:22:09.000Z — Não-Provimento (Registro Indeferido) (TPU 12690)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2024-09-16T09:52:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003918620206170012 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06003996820206190154 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE STJ1
- TSE — 06003929620246090095 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-RN — 06001628620246200050 — Registro de Candidatura · 2024-08-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06001074020206200030 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AC — 06003558220246010001 — Recurso Eleitoral · 2024-09-09 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / Gabinete do Juiz de Direito 1
- TRE-CE — 00000757220166060076 — Recurso Eleitoral · 2016-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE DO JUIZ 1
- TRE-CE — 00000717220166060096 — Recurso Eleitoral · 2016-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE DO JUIZ 1