TRE-AC — 06004978620246010001

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete do Jurista 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2024-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48b0873391a7527341bc526b291510a307b4594705e311e7f8e67dd8f3520c6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-03 a 2024-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-16
Documento (TPU 581)
2024-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-11
Petição (TPU 85)
2024-09-10
Não-Provimento (Registro Indeferido) (TPU 12690)
2024-09-10
Recebimento (TPU 132)
2024-09-10
Mérito (TPU 12200)
2024-09-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-09-10
Publicação (TPU 92)
2024-09-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-03T09:24:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-09-04T17:22:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2024-09-04T17:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-09-03T10:44:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-04T14:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-04T17:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-09-10T17:13:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2024-09-11T15:35:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2024-09-14T02:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2024-09-14T02:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2024-09-16T07:46:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  12. 2024-09-16T07:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-09-03T10:51:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  14. 2024-09-04T17:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-09-10T11:44:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-09-10T16:59:16.000Z — Mérito (TPU 12200)
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  17. 2024-09-10T16:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-09-10T18:22:09.000Z — Não-Provimento (Registro Indeferido) (TPU 12690)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-09-16T09:52:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.