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TRE-RS — 00000378820176210082

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 82 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6b815dd5276d6daa28af50f5818cb72300d5c31c3962e0134a9201b4b853ef2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-30 a 2021-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-31: Definitivo (TPU 246)
2020-10-31: Recebimento (TPU 132)
2020-10-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-31: Documento (TPU 581)
2020-10-31: Documento (TPU 581)
2020-10-15: Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-10-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-13: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-10-30T14:42:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-10-30T15:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-12-11T14:00:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-12-12T15:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-04-04T11:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-04-13T14:48:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2018-06-05T15:51:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-06-28T10:38:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-02T15:01:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-10-12T18:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-10-30T15:17:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-10-30T15:19:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-30T12:50:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-01-25T12:12:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-01-25T12:12:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2018-01-26T11:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-04-04T11:09:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-04-04T11:09:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-12T12:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-12T13:35:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2018-06-01T14:29:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-09T10:44:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-10-15T13:36:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-31T18:01:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-10-31T18:01:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-10-31T18:02:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-12-11T13:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-01-25T13:31:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-01-25T13:32:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-02-02T12:26:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-03-16T13:28:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-04-04T11:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-10T15:21:22.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-10T15:21:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-06-04T11:31:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-06-05T15:51:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002667020166210086 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002678920166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004144420166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000151520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000012620196100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00001830320196140035 — Processo Administrativo · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002683320166210056 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06018117220226250000 — Petição Cível · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE