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TRE-AM — 06000446920246040046

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 46 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29166ce0c0bdafaa57196ee7e73b8d5e231261bedadf0c0d84aed0e7d010f371

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-10 a 2024-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-23: Definitivo (TPU 246)
2024-10-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-03: Petição (TPU 85)
2024-10-02: Petição (TPU 85)
2024-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-01: Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura (TPU 14211)
2024-10-01: Publicação (TPU 92)
2024-09-26: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-10T09:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-10T09:45:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-12T14:28:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-16T22:58:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
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    }
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    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-28T18:12:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-30T11:28:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-31T16:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-05T14:05:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
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    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-06T16:48:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-26T09:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-02T20:04:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-03T01:03:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-02T12:52:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-08T02:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-09T11:01:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-12T11:04:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-01T20:04:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-05T02:32:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-23T18:09:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-10T09:45:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-10T09:45:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-10T09:45:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-10T09:45:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-10T09:45:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-10T09:45:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-10T09:45:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-10T09:45:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-15T13:24:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-28T18:21:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-28T18:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-31T20:26:07.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-31T20:26:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-02T12:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-02T12:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-09T11:01:01.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-12T11:04:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-12T11:04:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-17T16:43:49.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-25T18:15:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-26T09:20:52.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004347320206080044 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AC — 06004978620246010001 — Recurso Eleitoral · 2024-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AC
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / Gabinete do Jurista 2
TRE-MT — 06002768520246110014 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / 14ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06003009120246200005 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000821620246120028 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS
TRE-MT — 06002775220246110020 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / 20ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004038820246040023 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003980620206040056 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / 56 ZONA ELEITORAL